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Termos de Serviço, Privacidade, Conteúdo e Uso
Última atualização: 1 de novembro de 2020
Leia com atenção: ao acessar ou usar a plataforma Propietário Direto você concorda integralmente com os termos de serviço e com as condições gerais de uso da plataforma. Se você não concordar com nossos termos de serviço ou com as condições gerais de uso da plataforma, não use a plataforma Proprietário Direto.
Este Termo de Serviço regula os Modelo de Pagamento e Planos de Divulgação de Imóveis pela Plataforma Proprietário Direto (a "Plataforma"). Ao usar a Plataforma, você declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para aceitar o Termo de Serviço. Caso você esteja usando a Plataforma em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar o Termo de Serviço em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica. Assim, você declara ter fornecido informação real, verdadeira e fidedigna. Declara, ainda, que teve a possibilidade de sanar quaisquer dúvidas em relação a este Termo de Serviço e às Condições Gerais de Uso da Plataforma pelo e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br
Ao usar a Plataforma, você declara compreender os termos deste Termo de Serviço e concordar integralmente com ele. Esta Plataforma pertence à Proprietário Direto e pode ser acessada dentro ou fora do Brasil. As informações coletadas poderão ser retidas indefinidamente, bem como armazenadas, processadas, acessadas e usadas em jurisdições cujas leis de privacidade sejam diferentes e menos abrangentes do que aquelas adotadas na jurisdição de seu domicílio.
Modelo de Pagamento
A Plataforma Proprietário Direto trabalha com o modelo de assinatura para a publicação e veiculação dos imóveis listados. O período da assinatura do usuário será aquele contratado no ato de sua assinatura.
A renovação da assinatura é feita automaticamente no dia seguinte ao término do período contratado. O cancelamento da assinatura é de responsabilidade do usuário e poderá ser feito a qualquer momento na área de “Pagamentos” da página principal do usuário, antes do término do período contratado vigente.
O imóvel ficará listado até o término do período contratado mesmo havendo o cancelamento, nesse caso, porém, após o período ter sido finalizado o mesmo não será mais renovado e deixará de ser exibido.
Na renovação do plano de assinatura escolhido pelo usuário, o valor a ser pago poderá ser diferente do valor anteriormente pago por ele pelo mesmo plano em decorrência de eventuais reajustes feitos pela Proprietário Direto.
Uma vez escolhido o tipo de plano e realizado o seu pagamento, o usuário não poderá alterar sua opção e solicitar reembolso para troca de tipo de plano de valor inferior. Não caberá reembolso de qualquer natureza quando, por sua solicitação, a assinatura do plano escolhido for cancelada antes do vencimento do prazo contratado, mesmo que o imóvel anunciado já tenha sido vendido.
O pagamento parcelado do valor referente ao plano de assinatura escolhido deverá ser realizado até a parcela final do valor contratado, independentemente de o imóvel anunciado ter sido transacionado pelo usuário. Não caberá devolução dos valores pagos e nem cancelamento da cobrança.
Em nenhum caso a Plataforma Proprietário Direto estará obrigada a restituir quantias pagas, mesmo nos casos em que o usuário cancele o plano de assinatura escolhido durante o período de veiculação contratado, por já ter negociado o bem anunciado ou por qualquer outro motivo.
A regra acima também se aplicada para opção parcelada de pagamento, isto é, o valor do plano de assinatura contratado será integralmente devido, mesmo que o usuário cancele o plano de assinatura, por qualquer motivo.
Planos de Divulgação de Imóveis
Cada Plano de Divulgação determinará o período de exposição do anúncio criado pelo usuário. Durante esse período, o anúncio do usuário ficará exposto na Plataforma da Proprietário Direto e o usuário poderá interagir com compradores, respondendo ou encaminhando mensagens.
Escolhido e contratado um dos Planos de Divulgação, o usuário poderá também adquirir os produtos abaixo detalhados, pelo valor vigente à época:
Divulgação em Redes Sociais: Adicionalmente ao Plano de Divulgação, o usuário poderá contratar a divulgação do anúncio nas redes sociais Facebook e/ou Instagram (“Redes Sociais”) por um determinado alcance de pessoas, utilizando técnicas de marketing digital disponíveis por tais redes sociais. Quando realizada a contratação da Divulgação em Redes Sociais, a Proprietário Direto produzirá o texto que será publicado nas Redes Sociais para divulgação do anúncio, aplicando técnicas de marketing digital e o publicará em até 5 (cinco) dias úteis contados da data de contratação da divulgação em Redes Sociais, podendo este prazo variar de acordo com a demanda. O usuário receberá um e-mail informando sobre a publicação do anúncio nas Redes Sociais e seu link. A Divulgação nas Redes Sociais somente será realizada pela Proprietário Direto com anúncios que contemplem fotos de qualidade do imóvel anunciado e desde que essas não contemplem o logo de terceiros (por exemplo, imobiliárias). Caso isso ocorra, a Proprietário Direto se reserva o direito de excluir as fotos do cadastro e encaminhará e-mail ao usuário solicitando que seja feito o upload de fotos sem o logo de terceiros e somente realizará a Divulgação em Redes Sociais quando forem disponibilizadas na página do anúncio na Plataforma as fotos sem logo de terceiros e com qualidade. O valor não poderá ser devolvido por serviço não prestado por culpa do usuário, revertendo o mesmo em penalidade por descumprimento da condição ora apresentada quanto à realização de anúncio com foto sem logo de terceiro.
Fotos Profissionais: Adicionalmente ao Plano de Divulgação, o usuário poderá contratar a realização de sessão de fotos profissionais do imóvel anunciado e sua respectiva divulgação da página do anúncio. A Proprietário Direto enviará ao imóvel, mediante prévio agendamento com o usuário, fotógrafo profissional que realizará fotos do imóvel e disponibilizará tais fotos diretamente no anúncio do usuário, com marca d`água do logo da Proprietário Direto. A Proprietário Direto entrará em contato com o usuário para agendamento da sessão de fotos. Caso o usuário não retorne o contato ou não agende a sessão dentro do período de exposição do anúncio, este perderá o direito de ter em seu anúncio fotos profissionais pela Proprietário Direto. O cancelamento do agendamento deverá ser realizado com no mínimo 24 horas de antecedência. Caso não seja feito nesse prazo, o usuário perderá o direito de reagendar. Caso agende e não receba o profissional, também perderá o direito a fotos. O reagendamento, desde que cancelada a sessão com a antecedência de 24 horas, será permitido por até 3 vezes.
Vídeo Profissional: Adicionalmente ao Plano de Divulgação, o usuário poderá contratar a realização de gravação e edição de vídeo profissional do imóvel anunciado e sua respectiva divulgação da página do anúncio. A Proprietário Direto, enviará ao imóvel, mediante prévio agendamento com o usuário, profissional de áudio e vídeo que realizará a filmagem do local e disponibilizará o vídeo editado diretamente no anúncio do usuário, com marca d`água. Importante: A Proprietário Direto entrará em contato com o usuário para agendamento da sessão de vídeo. Caso o usuário não retorne o contato ou não agende a sessão dentro do período de exposição do anúncio, este perderá o direito de ter em seu anúncio vídeo profissional pela Proprietário Direto. O cancelamento do agendamento deverá ser realizado com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Caso não seja feito, o usuário perderá o direito de reagendar. Caso agende e não receba o profissional, também perderá o direito ao vídeo. O reagendamento, desde que cancelada a sessão com a antecedência de 24 horas, será permitido por até 3 vezes.
Anúncio Extra: O usuário poderá incluir um ou mais anúncios de outros imóveis de sua propriedade pagando uma única vez o valor por anúncio. O Anúncio Extra é renovado automaticamente com o Plano de Divulgação, entretanto, sem custo de renovação.
Termos de Serviço, Privacidade, Conteúdo e Uso
Última atualização: 1 de maio de 2020
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Esta Política de Privacidade regula a coleta e a utilização de informações pela Plataforma Proprietário Direto (a "Plataforma"). Ao usar a Plataforma, você declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para aceitar a Política de Privacidade. Caso você esteja usando a Plataforma em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar a Política de Privacidade em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica. Assim, você declara ter fornecido informação real, verdadeira e fidedigna. Declara, ainda, que teve a possibilidade de sanar quaisquer dúvidas em relação a esta Política de Privacidade e às Condições Gerais de Uso da Plataforma pelo e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br
Ao usar a Plataforma, você declara compreender os termos desta política e concordar integralmente com eles. Esta Plataforma pertence à Proprietário Direto e pode ser acessada dentro ou fora do Brasil. As informações coletadas poderão ser retidas indefinidamente, bem como armazenadas, processadas, acessadas e usadas em jurisdições cujas leis de privacidade sejam diferentes e menos abrangentes do que aquelas adotadas na jurisdição de seu domicílio.
Coleta de informações pessoais
Quando você visita esta Plataforma, algumas informações podem ser coletadas automaticamente como parte da operação da Plataforma. Poderemos coletar também informações de navegação, incluindo as páginas visitadas e os links nos quais você clicou, além de outras ações relacionadas à Rede Social. Poderemos ainda combinar as informações sobre sua visita e navegação com as informações pessoais fornecidas por você. Você poderá optar por não fornecer informações pessoais, mas, nesse caso, alguns dos serviços e ferramentas da Plataforma poderão não ser disponibilizados para uso.
As informações pessoais (por exemplo, nome de usuário e senha, empresa, endereço de correspondência ou e-mail) são coletadas durante o registro. Adicionalmente, informações como idade ou sexo também poderão ser coletadas e vinculadas às suas informações pessoais.
Como nós usamos sua informação
A Proprietário Direto coleta e utiliza suas informações pessoais para operar e aperfeiçoar a Plataforma, processar suas transações, prestar serviços de atendimento ao cliente, realizar pesquisas e análises com o objetivo de aprimorar nossos produtos, serviços e tecnologias e para exibir conteúdo personalizado de acordo com seus interesses.
Também usamos suas informações pessoais para nos comunicarmos com você. Poderemos enviar comunicados relacionados a transações, como e-mails de boas-vindas, avisos de cobranças etc. Poderemos também enviar pesquisas e comunicados de marketing com informações sobre novos produtos e serviços ou outras informações que possam lhe interessar.
Caso não queira receber comunicados de marketing, siga as instruções para cancelar sua inscrição, incluídas em todos os comunicados enviados por e-mail. Lembre-se de que, mesmo optando por não receber comunicados de marketing, você continuará a receber comunicados sobre transações e conta.
As informações pessoais coletadas pela Plataforma poderão ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual a Proprietário Direto ou suas afiliadas, subsidiárias ou agentes mantenham escritórios e, ao usar a Plataforma, você consente na transferência dessas informações para fora do seu país.
Compartilhando suas informações pessoais
Exceto conforme divulgado nesta Política de Privacidade, a Plataforma não compartilha suas informações pessoais com terceiros.
Poderemos compartilhar suas informações pessoais com empresas que prestam serviços em nosso nome. Por exemplo, poderemos contratar outras empresas para processar pagamentos, armazenar dados, hospedar sites, atender a pedidos, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações pessoais que precisarem para prestar o serviço adequadamente e serão obrigadas a manter a confidencialidade das informações, não podendo utilizá-las para qualquer outra finalidade.
As informações sobre nossos clientes, inclusive as informações pessoais, poderão ser divulgadas como parte de uma fusão, aquisição ou venda da Plataforma e/ou de seus ativos, bem como no caso improvável de insolvência, falência ou liquidação judicial, casos em que as informações pessoais serão transferidas como um dos ativos da Plataforma. Você será notificado em qualquer uma dessas situações, conforme descrito na seção "Alterações a essa Política de Privacidade", abaixo.
Nós nos reservamos no direito de veicular/divulgar suas informações pessoais nos casos em que a legislação preveja tal obrigação ou caso acreditemos, de boa-fé, que tal ação é razoavelmente necessária para o andamento de um processo judicial, elaboração de eventuais respostas/defesas judiciais ou proteção dos direitos, da propriedade ou da segurança da Proprietário Direto, de seus empregados, consumidores ou do público.
Acessando suas informações pessoais
Para revisar, alterar ou excluir informações previamente fornecidas, acesse a seção "Editar Perfil". Se precisar de mais assistência, entre em contato conosco através do e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br. Você não poderá alterar seu login de usuário sem se registrar novamente.
Preferências de informações pessoais
A Proprietário Direto respeita seu direito de decidir como usar e divulgar suas informações pessoais.
Uso de cookies e outras tecnologias
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Segurança de suas informações pessoais
A segurança de suas informações pessoais é importante para nós. Seguimos os padrões mais rígidos do setor para proteger suas informações pessoais. Por exemplo, informações confidenciais (como números de cartão de crédito) digitadas nos formulários de registro ou de pedidos são criptografadas. Porém, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico ou de transmissão pela Internet que seja totalmente seguro. Portanto, embora nos esforcemos para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir segurança absoluta. Se uma senha for usada para proteger suas informações pessoais e sua conta, você será responsável por mantê-la confidencial.
Fóruns e outros serviços interativos
Nossa Plataforma pode incluir fóruns de discussão ou outras áreas e serviços interativos, inclusive blogs, salas de bate-papo, BBSs, quadros de mensagens, serviços de hospedagem ou armazenamento online ou outras áreas ou serviços nos quais você ou terceiros criam, publicam ou armazenam conteúdo, mensagens, comentários, materiais ou outros itens (as "Áreas Interativas"). Ao usar uma Área Interativa, lembre-se que essas áreas são abertas aos usuários e que qualquer informação pessoal publicada ou fornecida por você poderá ser visualizada por outros. Não nos responsabilizamos por informações pessoais enviadas por você no que se refere às Áreas Interativas, nem pela forma como outros indivíduos poderão usar essas informações, inclusive enviando mensagens não solicitadas.
As publicações em Áreas Interativas podem ser retidas indefinidamente. Se, a qualquer momento, você desejar remover material publicado, envie um e-mail para relacionamento@proprietariodireto.com.br. A remoção de material publicado em uma Área Interativa não significa que ele será, necessariamente, excluído de nossos sistemas, muito embora a Proprietário Direto normalmente adote a exclusão definitiva.
Referências por e-mail
Se você optar por usar nosso serviço de referência por e-mail para informar a um amigo sobre nossos produtos ou serviços (inclusive imóveis, prestadores de serviço etc.), nós solicitaremos o nome e o endereço de e-mail do seu amigo. Nós usaremos essas informações para enviar ao seu amigo um único e-mail convidando-o a visitar o site e conferir o produto ou serviço selecionado por você. Poderemos usar um prestador de serviços terceirizado para administrar essa função, mas ele só poderá usar as informações enviadas para o envio desse único e-mail. Nem a Plataforma nem o prestador de serviços terceirizado armazenará essas informações depois que o e-mail for enviado.
Crianças
Nós não temos a intenção de pedir ou coletar informações pessoais de qualquer indivíduo que seja menor de 18 anos de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não use nem insira informações na Plataforma, inclusive nas Áreas Interativas.
Links
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Alterações a essa Política de Privacidade
Nós nos reservamos no direito de alterar os termos desta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando fizermos alguma alteração, alteraremos a data da última atualização exibida na parte superior da política. No caso de alterações significativas nesta política ou na forma como a Plataforma usa suas informações, uma notificação será feita na forma de um anúncio em destaque nesta página ou enviada por e-mail. Nós o aconselhamos a consultar esta política sempre que visitar a Plataforma.
Informações de Contato
Você pode entrar em contato com a Proprietário Direto, inclusive para buscar esclarecimentos sobre nossa Política de Privacidade, através do e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br.
Termos de Serviço, Privacidade, Conteúdo e Uso
Última atualização: 1 de maio de 2020
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Estas Condições Gerais de Publicação ("CGP") regulam a publicação de conteúdo na Plataforma Proprietário Direto (a "Plataforma"). Ao publicar conteúdo na Plataforma, você declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para aceitar as CGP. Caso você esteja acessando a Plataforma em nome de entidade ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGP em nome da respectiva entidade ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade ou pessoa jurídica concorda em indenizar a Plataforma por qualquer violação das CGP. Assim, você declara ter fornecido informação real, verdadeira e fidedigna. Declara, ainda, que teve a possibilidade de sanar quaisquer dúvidas em relação a estas Condições Gerais de Publicação pelo e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br
Publicação de conteúdo
Ao publicar conteúdo na Plataforma, você declara (a) ser o proprietário e/ou controlar os direitos do conteúdo que publicar e/ou ter o direito de publicar esse conteúdo na Plataforma; (b) que o conteúdo está exato e claro; e (c) que o uso e publicação do conteúdo fornecido por você não viola as CGP nem infringe direitos ou causa danos a quaisquer pessoas físicas e/ou jurídicas. Você concorda ainda em não publicar na Plataforma quaisquer materiais que contenham:
Você é o único responsável por criar cópias de backup de qualquer conteúdo que publicar na Plataforma. A Plataforma não é responsável por manter cópia de salvaguarda dos conteúdos nela publicados. A Plataforma também não assume qualquer responsabilidade pela mantença de conteúdos na Plataforma e poderá, sem qualquer comunicação prévia, alterar ou remover conteúdos publicados na Plataforma.
Mecanismos de Busca
Seus dados ou parte deles poderão ser indexados por mecanismos de busca que varrem a web constantemente com robôs (crawlers) com o objetivo de indexar cada nova página que surge na internet.
Os dados de seu imóvel anunciado poderão ser indexados em um link que ao ser clicado dará acesso as informações cadastradas por você, tais como, valor de venda, metragem, localização, fotos e descrição do imóvel.
A Proprietário Direto nunca fornecerá seu endereço de e-mail ou telefone, mas essas informações poderão ser fornecidas publicamente por você na descrição de seu imóvel e estarão publicamente visíveis nesse caso.
Página de Perfil
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Licenças e autorizações
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Ao publicar conteúdo na Plataforma, você concede à Proprietário Direto o direito não exclusivo, gratuito, perpétuo, irrevogável e irretratável de uso, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, criação de trabalhos derivados, distribuição, sublicenciamento, execução e exibição desse conteúdo no mundo inteiro e em qualquer mídia. Você igualmente concede à Proprietário Direto o direito de usar seu nome em conexão com esse conteúdo.
Ao publicar conteúdo na Plataforma, você também concede aos demais usuários da Plataforma o direito não exclusivo, gratuito, perpétuo, irrevogável e irretratável de uso, reprodução, publicação, distribuição, execução e exibição desse conteúdo no mundo inteiro e em qualquer mídia, desde que através das ferramentas, serviços e funcionalidades disponíveis na Plataforma.
Indenização
Você concorda em defender, indenizar e manter indenes a Plataforma, seus funcionários, agentes, provedores terceirizados de informações e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, dano, custo, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios) originárias ou relacionadas a qualquer conteúdo que você publicar na Plataforma.
Rescisão
Não obstante as CGP, a Plataforma reserva-se no direito de, sem aviso prévio e ao seu único e exclusivo critério, encerrar sua conta, bloquear suas publicações ou remover o conteúdo por você publicado na Plataforma, caso: (a) seja identificada qualquer violação à lei; (b) suas ações violem às disposições da Política de Privacidade e das CGP; (c) você cause qualquer dano direto ou indireto à Proprietário Direto, aos Usuários ou a terceiros; (d) seja identificada, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas através do uso da Plataforma; (e) seja averiguada sua inadimplência, que fica configurada quando você deixar de efetuar o pagamento de qualquer parcela devida em favor da Proprietário Direto, nos termos do Plano de Divulgação por você escolhido; e (f) em outros casos onde a Proprietário Direto entenda necessário, por violação da lei, incompatibilidade com a Plataforma, entre outras, a critério exclusivo da Proprietário Direto.
Validade e vigência das cláusulas
Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGP só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada pelo representante legal da Plataforma. Se uma cláusula das CGP for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes. Os direitos não concedidos expressamente restam reservados à Proprietário Direto.
Alterações nas CGP
A Plataforma reserva-se no direito de alterar as CGP, bem como qualquer outra política da Plataforma, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma, depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações. Dessa forma, aconselhamos aos usuários que consultem as CGP sempre que visitarem a Plataforma.
Lei e foro aplicáveis
Qualquer litígio relacionado ao conteúdo publicado na Rede Social deverá ser submetido ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.
Perguntas e esclarecimentos
Perguntas e comentários sobre a Plataforma ou sobre as CGP poderão ser dirigidas à Proprietário Direto através do e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br
Termos de Serviço, Privacidade, Conteúdo e Uso
Última atualização: 1 de maio de 2020
Leia com atenção: Ao acessar, usar ou se cadastrar na plataforma Proprietário Direto você concorda integralmente comas condições aqui dispostas, bem como com as demais normas, políticas e/ou regras neste instrumento referidas. Se você não concordar com todas estas condiçoes, não use a plataforma Proprietário Direto.
Estas Condições Gerais de Uso ("CGU") regulam o uso da Plataforma Proprietário Direto (a "Plataforma"). Ao usar a Plataforma, você declara ter mais de 18 anos de idade e estar legalmente habilitado para aceitar as CGU. Caso você esteja usando a Plataforma em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado a aceitar as CGU em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que essa entidade e/ou pessoa jurídica concorda em indenizar a Plataforma por qualquer violação das CGU. Assim, você declara ter fornecido informação real, veraz e fidedigna. Declara, ainda, que teve a possibilidade de sanar quaisquer dúvidas em relação a estas Condições Gerais de Uso da Plataforma pelo e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br
Privacidade
A Plataforma compromete-se a assegurar sua privacidade. Recomendamos verificar a Política de privacidade da plataforma Proprietário Direto para obter informações detalhadas sobre como a Proprietário Direto coleta, usa e divulga informações dos usuários.
Utilização da Plataforma
A Proprietário Direto garante a você, desde que respeitadas as CGU, o direito de usar a Plataforma. No entanto, é expressamente proibido: (a) reproduzir - por download ou outra modalidade - ou retransmitir a Plataforma ou o respectivo conteúdo, em parte ou no todo, exceto nos casos em que a Plataforma disponibilizar ferramentas próprias para tal finalidade; (b) usar dispositivo de mineração de dados ou similar para coletar e/ou extrair dados da Plataforma; (c) manipular ou exibir a Plataforma e/ou o respectivo conteúdo usando enquadramento ou tecnologia de navegação afim; (d) registrar-se, inscrever-se, cancelar ou alterar sua inscrição e/ou tentar registrar, inscrever, alterar ou cancelar a inscrição de qualquer pessoa física ou jurídica na Plataforma, sem a autorização competente para executar tais ações; (e) fazer SPAN aos usuários da Proprietário Direto, oferecendo aos proprietários de imóveis registrados em nossa Plataforma serviços de imobiliária, trabalho de imóvel, intermediação, assessoria, ou equivalentes; e (f) listar ou anunciar imóveis que não sejam de sua propriedade, listar ou anunciar imóveis que pertençam à corretores e listar ou anunciar imóveis para fins de corretagem.
Direitos sobre a Plataforma
A Plataforma, bem como todo o conteúdo nela encontrado ou disponibilizado, inclusive, mas não se limitando, textos, gráficos, dados, imagens, vídeos, sons, ilustrações, programas de computador, marcas, slogans, nomes de domínio, bases de dados, nomes empresariais, logotipos, ícones, conjunto-imagem (trade dress), tal qual a seleção e a organização desses componentes, pertence exclusivamente a Proprietário Direto e não poderá ser copiado, imitado ou usado, no todo ou em parte, sem a prévia permissão por escrito da Proprietário Direto.
Também é expressamente proibida a utilização de metamarcas ou qualquer outra espécie de "código oculto" que contenha a expressão "Proprietário Direto" ou quaisquer outras expressões idênticas ou semelhantes às marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio e nomes empresariais da Plataforma, sem a prévia permissão por escrito da Proprietário Direto.
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Violação de direitos intelectuais
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Reivindicações de direitos
Se você acredita que a Plataforma ou o respectivo conteúdo viola direitos de sua propriedade ou sob o seu controle, nos envie uma notificação escrita, fazendo constar os seguintes e indispensáveis requisitos:
A notificação deve ser enviada para:relacionamento@proprietariodireto.com.br.
Links
Você não poderá usar o logotipo da Proprietário Direto ou outro elemento constante da Plataforma para criar um link para esta Plataforma sem a expressa permissão por escrito da Proprietário Direto. Além disso, você não poderá enquadrar marcas, logotipos, slogans, nomes de domínio, nomes empresariais ou outras informações pertencentes à Plataforma sem o expresso consentimento por escrito da Proprietário Direto.
A Proprietário Direto não recomenda, assim como não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade de sites, produtos ou serviços de terceiros acessados por link a partir da Plataforma ou de sites com link para a Plataforma. Esses sites não estão sob o controle da Proprietário Direto e a Plataforma não é responsável pelo respectivo conteúdo. Quando você sair da Plataforma, as CGU não serão mais aplicáveis. Sugerimos conferir os termos e as políticas aplicáveis de qualquer site para o qual você navegar a partir da Plataforma.
Por conta do exposto nos dois parágrafos acima, você concorda em não responsabilizar a Plataforma, renunciando ao direito de ser indenizado pela Plataforma por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de sites que contenham links para a Plataforma ou cujos links estejam disponíveis na Plataforma, bem como está ciente de que qualquer negociação com tais sites não envolve, vincula e/ou obriga a Proprietário Direto.
Fóruns & outros serviços interativos
A Plataforma poderá incluir áreas ou serviços interativos, inclusive fóruns de discussão, blogs, salas de bate-papo, quadros de mensagens etc., nos quais você ou terceiros podem criar, publicar e/ou armazenar mensagens, comentários ou outros conteúdos. Você será o único responsável pelo uso que fizer dessas áreas e esse uso correrá por sua conta e risco.
Informações detalhadas sobre os fóruns e outros serviços interativos e sobre o conteúdo adequado à Plataforma al podem ser verificadas na política de privacidade da plataforma e nas condições gerais de publicação de conteúdo da plataforma .
Dados de registro e conta
Você concorda em: (a) fornecer informações corretas, atuais e completas a seu respeito, conforme solicitado nos formulários de registro da Plataforma ("Dados de Registro"); (b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registro e outras informações fornecidas à Plataforma; (c) manter a segurança de sua senha e identificação; (d) notificar a Plataforma imediatamente no caso de qualquer uso não autorizado de sua conta; (e) aceitar toda a responsabilidade por qualquer atividade que ocorra na sua conta; e (f) aceitar todos os riscos de acesso não autorizado aos Dados de Registro e a outras informações fornecidas à Proprietário Direto.
Outros deveres do Usuário
Sem prejuízo das demais obrigações previstas na Política de Privacidade, nas CGP e nas CGU, você também concorda em: (a) não utilizar a Plataforma para realizar atos contrários à moral, a lei, a ordem pública e os bons costumes; (b) pagar oportunamente a Proprietário Direto a quantia equivalente ao Plano de Divulgação que você escolheu; (c) informar imediatamente a Proprietário Direto em caso de esquecimento ou usurpação dos dados de validação; (d) não realizar condutas que atentarem contra do funcionamento da Plataforma; (e) não suplantar a identidade de outros Usuários; e (f) não decifrar, desestruturar ou desmontar qualquer elemento da Rede Social ou de qualquer uma das suas partes.
Anúncios e ofertas
A Proprietário Direto é uma plataforma de divulgação e não garante a veracidade de qualquer anúncio ou oferta de imóveis e/ou serviços realizada na plataforma por usuários. A Proprietário Direto não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da confiança que o usuário depositar nos anúncios e ofertas constantes da plataforma ou mesmo dos negócios que o usuário realizar com outros usuários da plataforma, seja através de ferramentas disponibilizadas pela Proprietário Direto ou não.
Indenização
Você concorda em defender, indenizar e manter indenes a Proprietário Direto, seus funcionários, agentes, provedores terceirizados de informações e fornecedores independentes de qualquer reivindicação, de qualquer dano, custo, responsabilidade e/ou despesa (inclusive, mas sem limitações, honorários advocatícios) originários ou relacionados a qualquer conteúdo que você publique, armazene e/ou transmita na Plataforma ou através dela, à sua conduta, ao seu uso ou incapacidade de usar a Plataforma, à sua violação ou suposta violação das CGU, ao seu uso não autorizado do conteúdo da Proprietário Direto ou à sua violação de direitos de terceiros.
Isenção de responsabilidade
A Proprietário Direto não se responsabilizará por danos de qualquer natureza advindos do uso desta plataforma, do conteúdo da Proprietário Direto ou da eventual indisponibilidade da plataforma.
A Proprietário Direto não garante que a plataforma satisfaça completamente às suas necessidades, tampouco que as funções incorporadas nesta plataforma não possam ser interrompidas ou estejam livres de erros. Não garantimos que a plataforma ou o conteúdo desta estejam livres de contaminação por vírus ou por outros elementos contaminantes, prejudiciais ou destrutivos.
A Proprietário Direto não garante que os resultados por você esperados que possam ser obtidos, atenderão às suas expectativas.
A Proprietário Direto esforça-se para assegurar a confiabilidade tanto do conteúdo quanto da Plataforma, mas não garante a exatidão, a correção ou a confiabilidade dos mesmos.
A Proprietário Direto oferece um recurso de pesquisa na Plataforma. A Proprietário Direto isenta-se de responsabilidade pela exatidão de qualquer resultado de pesquisas feitas através da referida ferramenta.
Alguns países não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade para certas categorias de prejuízos. Assim sendo, algumas ou todas as limitações acima poderão não ser aplicáveis a você na medida em que sejam proibidas ou não estejam previstas em sua respectiva legislação.
O uso da Plataforma é feito ao seu critério exclusivo e risco e com o seu expresso consentimento de que será o único responsável por quaisquer danos ao seu sistema de computador ou perda de dados resultantes de tais atividades. Você também entende e concorda que a Proprietário Direto não tem controle sobre redes de terceiros que possam ser acessadas durante o uso da Plataforma, portanto, atrasos e interrupções de outras transmissões de rede estão completamente fora do controle da Proprietário Direto. Também não se pode imputar à Proprietário Direto quaisquer casos de atos fortuitos ou de força maior, que venham a causar danos a você ou terceiros. Em nenhum caso, a Proprietário Direto será responsável por quaisquer danos causados a você, a outros usuários ou terceiros.
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma hipótese a proprietário direto, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsabilizados por danos diretos, indiretos ou por danos de qualquer outra natureza, inclusive, mas não se limitando, impossibilidade de uso ou perda de dados relacionados à plataforma.
Em nenhuma hipótese a proprietário direto, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsabilizados por danos causados pela confiança do usuário em qualquer informação obtida na plataforma ou resultante de enganos, omissões, interrupções, exclusões de arquivos, defeitos, vírus, atrasos em operação ou transmissão ou falhas de desempenho, sejam estes resultantes de força maior, falha de comunicações, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços da proprietário direto.
Em nenhuma circunstância a responsabilidade da proprietário direto, relacionada ao uso da plataforma, excederá o valor pago pelo usuário, caso algum pagamento tenha sido realizado.
Rescisão
Não obstante as CGU, a Plataforma reserva-se no direito de, sem aviso prévio e de acordo com seus únicos e exclusivos critérios, encerrar sua conta e/ou bloquear o seu uso da Plataforma, caso: (a) seja identificada qualquer violação à lei; (b) suas ações violem às disposições da Política de Privacidade e das CGU; (c) você cause qualquer dano direto ou indireto à Proprietário Direto, aos Usuários ou a terceiros; (d) seja identificada, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas através do uso da Plataforma; (e) seja averiguada sua inadimplência, que fica configurada quando você deixar de efetuar o pagamento de qualquer parcela devida em favor da Proprietário Direto, nos termos do Plano de Divulgação por você escolhido; e (f) em outros casos onde a Proprietário Direto entenda necessário, por violação da lei, incompatibilidade com a Plataforma, entre outras, a critério exclusivo da Proprietário Direto.
Validade e vigência das cláusulas
Qualquer renúncia ou alteração dos dispositivos das CGU só terá efeito caso apresentada por escrito e assinada pelo representante legal da Proprietário Direto. Se uma cláusula das CGU da Plataforma for anulada ou considerada inaplicável, as demais cláusulas, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes.
Alterações nas CGU
A Proprietário Direto reserva-se no direito de alterar as CGU, bem como qualquer outra política da Plataforma, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma. O uso da Plataforma depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações. Dessa forma, aconselhamos os usuários a relerem as CGU sempre que visitarem nossa Plataforma.
Proteção de dados
A Proprietário Direto obriga-se a atuar em estrita conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados relativos a qualquer identificada ou identificável (“Dados Pessoais”) e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).
A relação da Proprietário Direto com seus usuários não transfere à Proprietário Direto o controle dos Dados Pessoais desses usuários.
A Proprietário Direto se compromete a adotar medidas, ferramentas e tecnologias necessárias para garantir a segurança dos dados e manter registros das operações de tratamento de Dados Pessoais que realizar no âmbito da relação com seus usuários, de forma a atender os requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos em lei e às demais normas regulamentares aplicáveis.
A Proprietário Direto poderá notificar os usuários e autoridades competentes caso constate qualquer violação de segurança em seus sistemas ou quaisquer exposições ou ameaças em relação à conformidade com a proteção de Dados Pessoais.
Todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais fora do Brasil somente será realizado mediante autorização do usuário.
A Proprietário Direto não comercializará qualquer elemento dos Dados Pessoais, tampouco criará produtos ou subprodutos que se originem a partir do tratamento de Dados Pessoais.
Se qualquer legislação nacional ou internacional aplicável ao tratamento de Dados Pessoais vier a exigir adequação de processos, a Proprietário Direto poderá fazê-lo sem a necessidade de prévio aviso.
Lei e foro aplicáveis
Qualquer litígio relacionado ao uso da Plataforma ou ao respectivo conteúdo deverá ser submetido ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.
Perguntas e esclarecimentos
Perguntas e comentários sobre a Plataforma ou sobre as CGU poderão ser dirigidas à Proprietário Direto através do e-mail relacionamento@proprietariodireto.com.br